quarta-feira , 26 julho 2017

2º BPM DE NOVA VENECIA DESENVOLVE PROJETO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO

PM NV VENECIAO 2º Batalhão de Polícia Militar iniciou no dia 20 de novembro de 2015, no município de Pinheiros, um projeto com o objetivo de retirar crianças e adolescentes das ruas, entregando-os a seus pais ou responsáveis, garantindo desta maneira a sua incolumidade física e mental.

O projeto, que recebeu a denominação de “Noite Feliz”, trata-se de uma ação conjunta da Polícia Militar, do Ministério Público, do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinheiros.

A partir das 22 horas, os menores encontrados pelas equipes de serviço da Polícia Militar perambulando pelas ruas da cidade, sem a supervisão dos pais ou de um responsável, serão recolhidos e encaminhados até a sua residência, onde serão entregues incólumes.

No momento da entrega, os pais/responsáveis são alertados quanto aos riscos de deixarem seus filhos nas ruas desacompanhados, bem como no tocante às penalidades aplicadas em decorrência da negligência e da falta de atitude na criação dos menores; sendo que no ato da entrega, estes são notificados a compareceram ao Conselho Tutelar para prestarem esclarecimentos e receberem acompanhamento dos Conselheiros, sob pena de serem conduzidos coercitivamente perante o Promotor de Justiça, em caso de desobediência.

Além do acompanhamento realizado pelos membros do Conselho Tutelar, as famílias recebem a visita de Assistentes Sociais que analisam o ambiente e o convívio entre os menores e seus pais/responsáveis, a fim de auxiliá-los, caso seja necessário, no restabelecimento do Poder Familiar.

Capacitação:

Antes do início do projeto, os policiais da Companhia de Polícia Militar de Pinheiros receberam uma capacitação, devendo agir de acordo com um “Procedimento Operacional Padrão”.

O projeto prevê a realização de reuniões mensais de análise e avaliação, sendo a primeira realizada no último dia 16 de dezembro de 2015, no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinheiros, com a participação do Subcomandante do 2º BPM, Major Mario Marcelo Dal Col, do Comandante da 2ª Companhia do 2º BPM, Capitão Manoel Gambarti Junior, da Vice Prefeita de Pinheiros, a Senhora Suelena Martins Denti, de membros do Conselho Tutelar, tanto da gestão atual como da gestão que se inicia no próximo dia 10 de janeiro de 2016, e de Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinheiros.

Atuação:

Nos primeiros dias de atuação, 20 pais/responsáveis foram notificados a comparecer ao Conselho Tutelar para realização de audiência, sendo a aceitação destes, de acordo com todos os atores do projeto, muito positiva; tendo a grande maioria se comprometido a reavaliar sua postura em relação ao acompanhamento das atividades das crianças/adolescentes, em especial durante a noite. Enfim, foi avaliado que a repercussão da execução do projeto tem resultado na diminuição do número de crianças e de adolescentes nas ruas a partir das 22 horas.

O município de Pinheiros possui um dos maiores índices de homicídios per capita do Estado do Espírito Santo, sendo a grande maioria praticada por jovens, contra jovens.

O Projeto “Noite Feliz”, associado a outros projetos de cunho social, busca atuar preventivamente, sob a premissa de que o fortalecimento das famílias, e consequentemente, do Poder Familiar, reduzirá gradativamente o número de jovens usuários de drogas, bem como diminuirá a incidência de adolescentes envolvidos em diversos atos infracionais, muitos destes de grande potencial ofensivo.

De acordo com o Tenente Coronel Sebastião Aleixo Batista, Comandante do 2º BPM, todos os índices criminais reduziram após a implementação do projeto “Noite Feliz”, que tem o objetivo de tirar crianças e adolescentes das ruas a partir das 22 horas.

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