quarta-feira , 23 agosto 2017

Confira a pauta da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06 / OUTUBRO / 2015

pautaPAUTA PARA A VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura das correspondências enviadas e recebidas.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

Nº 010/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo de Mucuri – Sede e dá outras providências”.

Nº 011/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde 007 – ALMIR ZON e dá outras providências”.

Nº 014/2015, de autoria de Toda a Edilidade, dispondo sobre: “Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e dá outras providências”.

Nº 016/2015, de autoria de Toda a Edilidade, dispondo sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações de infraestrutura para a abertura de poços artesianos, reservatórios e fossas sépticas e dá outras providências”.

Nº 017/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri/BA, dispondo sobre: “Reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Mucuri/BA e dá outras providências”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 053/2015, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: “Calçamento da Avenida Pau Brasil, principal via de acesso dos Bairros Morada das Palmeiras e Beira Rio, situados na Sede de Mucuri/BA”.

INDICAÇÕES

Nº 099/2015, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Incentivo à criação e fortalecimento de uma Cooperativa de Recicláveis e definição de área específica para desenvolvimento dos trabalhos”.

Nº 100/2015, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Recomendação de empenho da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Emprego e Renda, para incluir Mucuri, na nova fase do Programa Qualifica Bahia”.

Nº 101/2015, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: “Serviço de iluminação pública na Comunidade Praia dos Coqueiros, região de Costa Dourada”.

Nº 102/2015, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Realização de concurso público para a escolha e definição do hino oficial do município de Mucuri/BA”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária n°: 010/2015; 011/2015; 014/2015; 016/2015 e 017/2015.

– Turno único de discussão e votação das proposições acima.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Mucuri/BA, 02 de outubro de 2015.

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