quinta-feira , 20 julho 2017

Confira a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25 / AGOSTO / 2015 da camara de Mucuri

Pauta 25-08-15PAUTA PARA A DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura das correspondências enviadas e recebidas.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 040/2015, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa e Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Abertura de valas e enchimento de ‘bags’ para contenção paliativa da erosão na orla marítima de Mucuri/BA”.

Nº 041/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma da Lei Municipal nº 355/03, que instituiu o Código de Obras do Município de Mucuri e dá outras providências”.

Nº 042/2015, de autoria dos vereadores Helio Alvarenga Penha e Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Melhorias nas ruas e avenidas dos bairros Cidade Nova e Triângulo Leal, no distrito de Itabatã”.

INDICAÇÕES

Nº 083/2015, de autoria do vereador Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Parceria com o Governo do Estado da Bahia por meio da Bahia Pesca e SEAGRI, para doação de 100 (cem) kits de proteção individual para as marisqueiras de Mucuri/BA”.

Nº 084/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma e urbanização da Praça Gentil Jeiz e instalação de Academia ao ar livre no povoado de Belo Cruzeiro”.

Nº 086/2015, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Definição de uma política pública para controle, regulação e proibição do uso de agrotóxicos na área territorial do município de Mucuri/BA”.

Nº 087/2015, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Instituição da campanha de conscientização comunitária “Nasce uma vida, plante uma árvore”.

Nº 088/2015, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Orientação quanto ao posicionamento a ser tomado pelo município de Mucuri/Ba, para sua participação em consórcio intermunicipal ou interestadual de saúde”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Turno único de discussão e votação das proposições acima.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Mucuri/BA, 21 de agosto de 2015.

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