domingo , 28 maio 2017

Acusado é preso cultivando 147 pés de maconha em caqueiros de jardins

Acusado cultivava os pés de maconha na laje de sua própria casa l Foto: Divulgação PM
Acusado cultivava os pés de maconha na laje de sua própria casa l Foto: Divulgação PM

Na tarde deste último sábado, dia 2 de julho, policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar de Medeiros Neto (CIPM), prenderam João Bosco Cerqueira Ottoni, flagrado cultivando 147 pés de maconha, plantados em vasos de jardins.

O plantio foi descoberta na casa do acusado, localizada em um sítio nas imediações no Condomínio Sol Nascente, no bairro Uldurico Pinto. As mudas de maconha foram encontradas na laje da caca em uma espécie de estufa caseira e no local ainda foram apreendidos sementes de maconha já prontas para o plantio, um pé de maconha já desidratado e 50 gramas da mesma droga.

Em depoimento na Delegacia da Polícia Civil de Medeiros (DEPOL), onde foi apresentado ao delegado titular Sanney Simões, o acusou refutou a acusação de traficante, admitindo apenas que seria usuário e pretendia fazer uso dos pés de maconha para fins medicinais. O problema, segundo a polícia, é a quantidade de pés encontrados e destruídos (147).

Conforme o artigo 33, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 11.343/2006, semear, cultivar ou fazer colheita, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal, de plantas que se constituem como matéria-prima para a preparação de drogas tem pena de reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1500 dias-multa e segundo o artigo 243, da Constituição Federal, as glebas (terreno próprio para cultura) de qualquer região da nação “onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão imediatamente expropriadas“, ou seja, o dono não mais terá posse sobre o local.

Mas a lei 11.343/06 revogou a lei 6.368/76 e disciplinou o cultivo de plantas que causam dependência física ou psíquica de maneira diferente que a antiga lei: se o cultivo é destinado à produção de drogas com objetivo de comercializá-las, o acusado responde pelo tipo penal previsto no artigo 33, parágrafo 1º, inciso II da lei atualmente em vigor; todavia, se o destino da droga for o consumo pessoal, sujeitar-se-á ao disposto no artigo 28, parágrafo 1º da nova lei.

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Foi o caso de um homem flagrado cuidando de 42 pés de maconha em Franco da Rocha, interior paulista. Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A defesa entrou com recurso, alegando que não houve comprovação de dolo da conduta, negando a acusação de tráfico e pedindo a absolvição. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença, desclassificando o crime.

Os policiais militares responsáveis pela prisão, dizem que o homem preso já vinha sendo monitorado por cultivar os entorpecentes e aguarda-se para as próximas horas o entendimento do delegado Sanney Simões acerca do caso. (Por Ronildo Brito)

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