quarta-feira , 29 março 2017

PAUTA PARA A DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE MUCURI

PAUTA PARA A DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 018/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Concessão de título de regularização fundiária e/ou escritura pública de reconhecimento de posse e transferência de domínio, no município de Mucuri/BA”.

Nº 001/2016, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 052/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos,  dispondo sobre: “Intervenção da Prefeitura de Mucuri na rede de escoamento fluvial, que permeia os bairros Centro e Gazzinelândia, no distrito de Itabatã, no intuito de precaver enchentes e eliminar mau cheiro da rede de saneamento básico”.

Nº 053/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Sinalização de todas as ruas do centro de Itabatã, como medida de regularizar o trânsito, proporcionando segurança aos motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres.

Nº 055/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Concessão do direito de folga anual, aos servidores municipais, para realização de exames de prevenção ao câncer de mama, de colo do útero e de próstata”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária n°: 018/2015 e 001/2016.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Mucuri/BA, 29 de abril  de 2016.

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