sexta-feira , 24 março 2017

PAUTA PARA A DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE MUCURI

PAUTA PARA A DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

Nº 018/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Concessão de título de regularização fundiária e/ou escritura pública de reconhecimento de posse e transferência de domínio, no município de Mucuri/BA”.

Nº 001/2016, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 056/2016, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Recuperação do calçamento da Avenida Espírito Santo, na extensão do Supermercado Superpão (Centro) à subsede do Sindicelpa, no distrito de Itabatã”.

Nº 057/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Patrolamento, aterro e limpeza das ruas e, especialmente, as ladeiras do povoado de Belo Cruzeiro”.

INDICAÇÕES

Nº 026/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos,  dispondo sobre: “Cursinhos preparatórios para o ENEM 2016”;

Nº 027/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Implementação de energia elétrica e abastecimento de água, no bairro Três Corações, no distrito de Taquarinha”;

Nº 028/2016, de autoria dos vereadores: Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa, Hélio Alvarenga Penha e Elias Koch, dispondo sobre: “Pavimentação e construção de calçadas nos dois lados da Rua Acácia, bairro Pôr do Sol, na Sede do Município”.

Nº 029/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Parceria da Prefeitura de Mucuri-Ba com a Secretaria Estadual de Saúde – SESAB, no “Programa Saúde Sem Fronteiras” para disponibilizar o “Odontomóvel” para toda a população de Mucuri”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária n°: 018/2015.

– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº: 001/2016.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Mucuri/BA, 06 de maio  de 2016.

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