domingo , 28 maio 2017

Justiça aceita denúncia contra 19 pastores e membros da Igreja Maranata

maranatad.1-1200x545_cA justiça da 2ª Vara Criminal de Vila Velha aceitou nesta quarta-feira (13) a denúncia contra 19 pastores e membros da Igreja Cristã Maranata. Dentre eles está o seu fundador e presidente, Gedelti Victalino Teixeira Gueiros. É a segunda vez em que a denúncia é confirmada pela Justiça estadual.

Todos foram acusados, em ação penal do Ministério Público Estadual (MPES) por crimes de estelionato, formação de quadrilha e duplicata simulada (nota fiscal fria). Eles teriam desviado dízimo da Igreja, cerca de R$ 24,8 milhões. Ao processo também está anexada outra ação penal por crimes de ameaça praticados até contra promotores e juízes.

O processo, iniciado em 2013, tramitava em Vitória, onde a denúncia foi aceita. Duas audiências chegaram a ser agendadas e uma delas realizada no final de 2014. Mas, por decisão da Justiça, o processo foi transferido para Vila Velha, onde está a sede da instituição.

Naquele município os trâmites foram reiniciados. As duas açõesforam confirmadas novamente pelo Ministério Público Estadual e aguardava-se a decisão do Juízo da 2 ª Vara Criminal, o que ocorreu ontem com a aceitação da denúncia, mais uma vez.

Contra este processo, pastores recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentando trancá-lo, mas os pedidos foram negados por unanimidade.

Exclusiva

A denúncia contra essas 19 pessoas é resultado de uma investigação divulgada por A GAZETA, com exclusividade, a partir de fevereiro de 2012.

Além do presidente da instituição, outros três pastores são acusados de formação de quadrilha ou bando, estelionato majorado e apropriação indébita. As mesmas acusações são aplicados a outras dez pessoas.

Já por emissão de duplicata simulada (nota fria) foram denunciados um contabilista, um serralheiro, um eletricista e quatro empresários, membros da Igreja ou diáconos. Na ação, o Ministério Público explica que apurações internas do próprio Presbitério da Maranata, visando a esclarecer “discrepância nos valores por ela pagos a prestadores de serviços e fornecedores de produtos”, subsidiaram a investigação.

A Igreja chegou a mover uma ação, com base nessa investigação interna, pedindo ressarcimento de R$ 2,1 milhões, bem menos do que o Ministério Público garante ter sido movimentado no esquema executado pelo que o órgão define como uma “sofisticada organização criminosa” articulada por pastores com grande conceito na Igreja.

Outro lado

Nesta quarta, o advogado Fabrício Campos, que faz a defesa do presidente da Igreja, informou que ainda não tinha sido notificado sobre a decisão e quando isto ocorrer, as partes iriam confirmar a defesa já apresentada ou acrescentar novos argumentos.

Receita Federal cobra mais R$ 23 milhões

Outros R$ 23 milhões estão sendo cobrados da Maranata em processo que tramita na Receita Federal, divulgado com exclusividade por A GAZETA no último dia 6. O valor refere-se a supostas fraudes que resultaram em prejuízos ao cofre nacional.

Também são alvo das infrações – já aplicadas – 10 membros da antiga diretoria da instituição, incluindo o presidente, Gedelti Victalino Gueiros.

A íntegra do documento produzido pelos auditores fiscais, a que A GAZETA teve acesso com exclusividade, aponta que entre as irregularidades praticadas está a emissão de notas fiscais consideradas frias por não ter havido a prestação do serviço ou venda da mercadoria, o que configura crime contra a ordem tributária.

A emissão destas notas ocorria a pedido do Presbitério – a cúpula da Igreja, à época – e era destinada a empresas cujos donos eram membros da instituição. “E o ciclo se fechava com o depósito dos valores nas contas correntes daquelas pessoas jurídicas, concretizando-se o desvio com os saques dos recursos e sua entrega a particulares.”

De acordo com a Receita, a imunidade tributária concedida às igrejas não é “ampla e irrestrita”, mas destinada às finalidades essenciais da instituição religiosa. E pode perdê-la, como foi o caso da Maranata, se houver desvios.

Os fatos

Desvio

Dízimo – Em 2012, o Ministério Público Estadual começou a investigar um suposto esquema de desvio de recursos do dízimo doado pelos fiéis da Maranata. A Polícia Federal (PF) também investigam se parte do dinheiro desviado teria sido usado para importar, ilegalmente, equipamentos para transmissão de cultos.

Rombo

Caixa – A estimativa é de que R$ 24,8 milhões foram desviados. No fim de 2012, o MPES e a PF fizeram busca, apreensão e sequestro de bens da Igreja e de pastores.

Prisões

Acusados – Em março de 2013, quatro pastores foram presos acusados de coagir testemunhas, um promotor e uma juíza, para mudarem os depoimentos sobre fraudes. Todos já foram soltos

Denúncia

Acusados – Em maio de 2013 a Justiça aceitou a denúncia dos promotores contra 19 líderes da Maranata pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, apropriação indébita e duplicata simulada (nota fria). Dez foram presos.

Mais

Coação – No final de junho de 2013, outros cinco líderes da Maranata foram denunciados em uma nova ação, desta vez por coação a testemunhas. Quatro permanecem como acusados neste processo.

Transferência

Processo – No final de 2014 teve início o julgamento dos líderes da Maranata. Mas em setembro de 2015 o processo foi remetido para Vila Velha, por decisão da Justiça e recomeçou do zero.

Nova aceitação

Denúncias – O Ministério Público estadual tinha confirmada a denúncia e agora a Justiça a aceitou, novamente.

Receita

Cobrança – A Receita Federal está cobrando da Maranata quase R$ 23 milhões por fraudes que resultaram em prejuízos ao cofre nacional. Também são alvo das infrações – já aplicadas – 10 membros de sua antiga diretoria, incluindo o seu presidente, Gedelti Gueiros. (A Gazeta ES)

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