segunda-feira , 27 março 2017

PAUTA PARA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE MUCURI

PALLTA CAMARA MUCPAUTA PARA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Concessão de título de regularização fundiaria e/ou escritura pública de reconhecimento de posse e transferência de domínio, no município de Mucuri/BA”.

INDICAÇÕES

NUMERO 004/2016, de autoria do vereador Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Cadastramento de pescadores e marisqueiras de Mucuri no “CadCidadão”, para viabilizar participação em programas sociais e de crédito dos governos Federal e Estadual”;

NUMERO 005/2016, de autoria do vereador Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Intensificação do trabalho de abertura de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais em todo o município de Mucuri”;

NUMERO 006/2016, de autoria do vereador Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Reforma de todas as escolas instaladas nos assentamentos e nas comunidades rurais do Município”;

NUMERO 009/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Parceria do Município com a Polícia Militar do Estado da Bahia em iniciativas sociais nos moldes do Projeto Boa Luta, que desenvolve ações de boxe, capoeira, jiu jitsu e oficinas de teatro”;

NUMERO 010/2016, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Contratação urgente de especialistas nas áreas de cardiologia, angiologia e urologia, para atendimento à população na rede pública de saúde”;

NUMERO 011/2016, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Reparos e melhorias do sistema de iluminação pública nas ruas Dinamarca e Japão, Bairro Cidade Nova 2, Distrito de Itabatã”;

NUMERO 012/2016, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Consulta referente aos aspectos legais relativos à possibilidade da elaboração de Projeto de Lei concedendo isenção de IPTU e demais taxas sobre imóveis utilizados como templos religiosos, próprios ou alugados”;

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Encaminhamento para as Comissões Competentes, do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Mucuri/BA, 24 de março  de 2016.

Além disso, verifique

reud-1200x545_c

Vereadores pedem esclarecimentos à Suzano sobre contratação de mão de obra local

Preocupado com o alto índice de desemprego e atendendo a um recorrente questionamento da população …

Comentários no Facebook