terça-feira , 23 maio 2017

PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15 / MARÇO / 2016‏ DA CÂMARA DE MUCURI

pauta camara mucuriPAUTA PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 003/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, queAcrescenta o parágrafo único no art. 130 e altera a tabela V definida no art. 39 da Lei Municipal Complementar 408/2002, e dá outras providências.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 001/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reajuste salarial dos motoristas do município de Mucuri”.

Nº 002/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Instalação de retransmissor de telefonia móvel no distrito de Taquarinha”.

Nº 003/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Conclusão da pavimentação da Avenida Estados Unidos, bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã”.

Nº 004/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado de São Jorge”.

Nº 007/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Pavimentação e calçamento do restante das ruas nos bairros Pôr do Sol e Bahia do Sol, na sede de Mucuri”.

Nº 008/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Academias de ginástica com instrumentos em todas as praças dos distritos, povoados e sede de Mucuri”.

Nº 009/2016, de autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Reforma da Escola Rural André Castro e reforma de uma casa para residência da professora”.

Nº 010/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Passarela para pedestre entre o trevo de Mucuri/Nova Viçosa até a entrada do Clube Atlântico de Mucuri”.

Nº 013/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Notificação dos proprietários para que façam a limpeza dos terrenos situados nos perímetros urbanos em todo o Município”.

Nº 015/2016, de autoria dos vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti e José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Construção de quebra-molas ou redutores de velocidades na BA-698, no sentido ao bairro Jardim Atlântico”.

Nº 016/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Pavimentação das ruas Irmã Dulce e 29 de Julho, no bairro Jardim Califórnia, sede de Mucuri”.

Nº 017/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Reabertura da Creche Vovó Nancy, no distrito de Taquarinha”.

Nº 018/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Instalação de internet nas escolas municipais Manoel da Costa Machado e Aristides Rocha, distrito de Taquarinha”.

Nº 019/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Construção de uma boca-de-lobo e da canalização da água pluvial na Rua São José, na sede de Mucuri”.

Nº 020/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Inauguração e funcionamento do PSF-014, construído no bairro Jardim Califórnia”.

Nº 021/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Reparo do calçamento das ruas Jovita Fontes, Raul Gazzinelli e São José”.

Nº 022/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Pavimentação e iluminação da Av. Rio Mucuri, no bairro Triângulo Leal, distrito de Itabatã”.

Nº 023/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Estruturação do campo de futebol de Itabatã, para torná-lo apto a sediar competições locais e interestaduais”.

Nº 024/2016, de autoria do vereador Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Recuperação do calçamento de ruas centrais e dos bairros de Mucuri”.

INDICAÇÕES

Nº 001/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma e urbanização da praça e instalação de academias ao ar livre no povoado de Belo Cruzeiro”.

Nº 002/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Extensão dos benefícios da Lei de Produtividade Fiscal (Lei Complementar nº. 052/2013) a todos os fiscais da Prefeitura Municipal de Mucuri, especialmente de Obras e Meio Ambiente”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes, para análise e parecer, doProjeto de Lei Complementar nº 003/2015;

– Turno único de discussão e votação das proposições acima.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Mucuri/BA, 11 de março  de 2016.

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