segunda-feira , 16 janeiro 2017

Oposição planeja foro privilegiado para ex-presidentes e redução de poder do MP

congresso nacionalDeputados federais preparam uma emenda constitucional que visa garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, determinando a competência de julgá-los ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a princípio o texto não contemplaria o ex-presidente Lula, mas já beneficiaria a presidente Dilma Rousseff e os próximos eleitos, já que medida entraria em vigor a partir da promulgação da PEC. Contrariando as expectativas, o projeto é elaborado com apoio da ala oposicionista do PMDB.

Os adversários da presidente avaliam que a PEC seria vista como obra do governo e ajudaria a criar a imagem de que Dilma também foge de Sergio Moro, causando desgaste semelhante ao de Lula quando aceitou o ministério da Casa Civil.

Outro efeito seria o benefício direto ao vice-presidente Michel Temer, que deve assumir o posto caso ocorra o impeachment da petista. Outro projeto, arquitetado pelos congressistas atingidos pela Lava Jato, pretende reduzir oque eles consideram como poder excessivo do Ministério Público. A proposição afetaria até a lei da delação premiada.

De acordo com Painel, os projetos são preparados de forma silenciosa, já que mesmo os mais ansiosos pela mudança reconhecem que a votação das propostas provocaria forte polêmica.

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