domingo , 28 maio 2017

Conceição Da Barra: Jorge Donati consegue liminar para impedir que Câmara emposse vice-prefeita

Donati1O prefeito de Conceição da Barra, norte do Estado, Jorge Donati (PSDB), conseguiu uma liminar na tarde desta quarta-feira (24) para impedir que a Câmara de Vereadores do município convoque uma sessão extraordinária para dar posse à vice-prefeita AdéliaMarchiori (PMDB).
A justificativa da Câmara para tentar dar posse à vice-prefeita era de que o prefeito não era visto na cidade desde o carnaval. Como a legislação determina que o prefeito não pode ficar afastado por mais de 15 dias sem comunicar ao legislativo, a Câmara convocou a peemedebista considerando que houve abandono do cargo.
Mas nos bastidores, a articulação para dar posse à vice foi vista como mais uma tentativa de um grupo de vereadores descontentes com a gestão do tucano. A posse da vice é interpretada pelos meios políticos como uma manobra do grupo para tentar derrubar o prefeito, que não estaria atendendo aos pedidos políticos dos vereadores.
A juíza de Conceição da Barra Sílvia Fonseca Silva entendeu que os vereadores cometeram uma irregularidade ao dar posse a outra pessoas sem antes abrir um processo de cassação do prefeito. A liminar determina que a Câmara “se abstenha de expedir qualquer ato que importe em seu afastamento ou cassação sumária do cargo de prefeito sem observância do devido procedimento de ampla defesa”, diz a decisão.
Na convocação da extraordinária, o Legislativo alega que, “frente o caracterizado abandono do cargo pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Jorge Andrade Duffles Donati, na forma do disposto no art. 89 da Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra, que atribui ao Prefeito Municipal à primazia da condução do Município”. Mas, no entendimento da Justiça, antes de dar a posse à vice, deveria haver um procedimento para destituir o prefeito do cargo.

Além disso, verifique

hartung-5123762

Foto de Hartung em Paris repercute nas redes sociais: é verdade?

O dia da Colonização do Solo Espírito-Santense não foi animado apenas em Vila Velha. Na …

Comentários no Facebook