sábado , 25 março 2017

ANASPS AFIRMA QUE CONCURSO NÃO SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DE RH DO INSS E CLAMA POR SOLUÇÃO DEFINITIVA

anasps2O Vice Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS, Paulo César Regis de Souza, considerando que as auditorias da Tribuna de Contas a União-TCU de 2013 e 2014 constatou a precariedade dos recursos humanos do INSS, com 10 mil servidores em abono de permanência, e que não se aposentam porque perderiam, hoje, 70% de seus vencimentos, disse que o concurso autorizado e que está em processo para 800 técnicos e 150 analistas do Seguro Social, da área de Serviço Social, está longe de atender a demanda de Recursos Humanos do INSS e que é necessário que o governo enfrente a crítica. Situação que poderá inviabilizar a Previdência caso o Congresso aprove o fim do abono de permanência que retém mil peritos e 10 mil servidores do Seguro Social.

Em 30.05.2015, o Ministério da Previdência Social pediu concurso ao Ministério do Planejamento para provimento de 1.150 Médicos Peritos Previdenciários, 1.580 Analistas do Seguro Social e 2.000 Técnicos do Seguro Social, para “simples reposição da força de trabalho”. O Ministério relutou, sua Secretaria de Gestão Pública minimizou as carências de RH do INSS e quando autorizou reduziu drasticamente os quantitativos e ainda excluiu os médicos peritos.

O Planejamento, disse Paulo César, desconhece que há dezenas de agências inauguradas em 2014 e 2015 e que estão funcionando com apenas um servidor, quando funcionam ,e que a falta de recursos humanos inviabilizou o Plano de Expansão que previa a construção de 750 agências em cidades com mais de 20 mil habitantes. Sorte que menos de 360 agências foram construídas nos últimos anos, pois faltaram recursos orçamentários. As poucas agências concluídas foram graças a cessão de terrenos pelas prefeituras e emendas parlamentares.

Na sua natural autossuficiência, os técnicos do Planejamento escreveram que o Ministério “tem ciência do número de servidores do INSS com idade e tempo para se aposentar e quais medidas serão tomadas para cobrir esse déficit”, informando que de 2003 a 2014 foram autorizadas 22.675 vagas para concurso público, sendo 4.995 de Perito Médico Previdenciário, 5.488 vagas de Analista do Seguro Social e 12.192 de Técnico do Seguro Social.

Paulo César Regis de Souza disse que “a racionalização administrativa e a digitalização dos processos de concessão e manutenção dos benefícios fizeram com o que INSS baixasse de 46,5mil servidores, em 1993, para 39,4 mil servidores em 2013. Nos últimos anos (2011-2014), tivemos 3.656 aposentadorias, sendo 935 em 2011, 949 em 2012, 915 em 2013 e 857 em 2014. Se não tivemos mais, foi porque os servidores sabiam que se aposentando perderiam 70% de sua renda que inclui a GDASS e o Abono de Permanência. É importante, porém ressaltar, e que apesar do número de servidores ter caído, a produtividade teve que aumentar, pois é crescente a massa de contribuintes e beneficiários”.

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