terça-feira , 23 maio 2017

MP “abre o olho” para possíveis abusos no aumento dos combustíveis em Teixeira de Freitas

Aumento combustivelA greve dos petroleiros no país já passa dos dez dias e há quem aproveite a situação para faturar. Há postos de combustíveis, a exemplo de Itabuna, cobrando até R$ 4,50 pelo litro da gasolina. “A tentativa de “assalto” não se concretizou, pois o motorista se negou a abastecer o carro no posto”, informa o Blog Pimenta.

A exemplo do que já aconteceu em Eunápolis, onde há um movimento popular para cobrar dos postos a devolução da diferença do valor cobrado no litro de combustível, na cidade de Teixeira de Freitas, maior centro urbano do extremo sul, o promotor João Batista Madeiro Neto, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, acaba de instaurar um procedimento investigativo, para apurar os possíveis abusos. Alguns donos de postos estariam aproveitando a greve e o aumento da procura por parte de proprietários de veículos, para reajustar preços, antes mesmo da renovação dos estoques, o que seria ilegal.

“O MP resolve instaurar o presente procedimento preparatório, com o objetivo de apurar os fatos narrados e de nortear a tomada de decisão deste órgão ministerial”, escreveu o promotor Madeiro, solicitando informações à Agência Nacional de Petróleo (ANP), para que forneça o preço médio dos combustíveis praticados em Teixeira de Freitas no mês de outubro e primeira semana de novembro, além de implementar fiscalização em todos os postos, a fim de verificar se houve aumento excessivo dos preços de combustíveis.

Ainda em sua decisão de instaurar o procedimento investigado o promotor João Batista Madeiro Neto encaminha cópia do documento ao delegado Marcus Vinícius, coordenador regional da Polícia Civil, para que seja realizada investigação policial e caso comprovados os abusos, fazer autuação, em relação às infrações correlatas por parte dos proprietários ou responsáveis pelos postos de combustíveis de Teixeira de Freitas, “inclusive, se for o caso, prender em flagrante os infratores, realizando missão policial nos postos de combustíveis, requisitando cupons fiscais de abastecimento dos dias 4, 5, 6, 7, 8 e 9, bem como, todas as notas fiscais de compras recentes de combustíveis das distribuidoras”.

Denúncias de consumidores dão conta que “de uma hora para outra”, especialmente com as filas que se formaram em frente aos postos no último final de semana, alguns estabelecimentos aproveitaram a intensa procura e o litro da gasolina chegou a ser comercializado a R$ 4,49. Nesta terça-feira (10), após a informação que o Ministério Público (MP), iria investigar os possíveis abusos, alguns postos já teriam afixado novas tabelas como preços que variam de R$ 4.10 a R$ 4.15. Antes do último final de semana o preço do litro da gasolina em Teixeira de Freitas girava em torno de R$ 3,79. (Por Ronildo Brito)

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