quarta-feira , 29 março 2017

Justiça decreta prisão de militar acusado de abuso sexual em Medeiros Neto

Polícia-Militar-BahiaA juíza da comarca de Medeiros Neto, Lívia de Oliveira Figueiredo decretou na tarde desta terça-feira (13/10), a prisão preventiva do policial militar e jornalista Edelvânio Silva Pinheiro Gonçalves, 44 anos, que está sendo acusado pelas famílias de duas adolescentes de 12 e 14 anos, de crime de violência sexual.

O militar recebeu a notícia da decretação da sua prisão por meio da sua advogada Kerry Anne Esteves Farias Santana e tão logo soube da informação, se apresentou espontaneamente às 18h30 desta terça-feira (13), ao 1º Tenente Patrício Xavier de Brito, oficial do dia no 13º BEIC – Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar de Teixeira de Freitas, e somente às 19h35, o mandado de prisão chegou ao Batalhão pelas mãos do delegado Marcus Vinicius, coordenador regional da 8ª Coorpin.

Às 22h, o major Raimundo Magalhães, comandante da 87ª Companhia Independente da Polícia Militar de Teixeira de Freitas, recebeu a determinação do comando geral para que fosse feita a transferência do policial militar Edelvânio Pinheiro para a custódia no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, já nesta quarta-feira (14). Mas uma decisão tomada às 9h30 desta quarta-feira, dia 14, pela própria juíza Lívia de Oliveira Figueiredo, determinou que o militar fosse mantido custodiado no 13º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar de Teixeira de Freitas.

O militar Edelvânio Pinheiro já estava trabalhando na 87ª CIPM de Teixeira de Freitas, cidade para onde também já havia se mudado, desde o último dia 2 de outubro, por determinação do coronel Marcelo Luiz Brandão Teixeira, comandante do CPR/Sul – Comando de Policiamento Regional da Polícia Militar, em Itabuna.

A prisão do policial já havia sido pedida pelo Ministério Público Estadual ao 1º juiz substituto da comarca Ricardo Costa e Silva, que havia declinado a sua decisão. A representação também foi apresentada ao magistrado Afrânio de Andrade Filho, juiz do plantão do feriadão de Nossa Senhora Aparecida que também declinou sua decisão. E nesta terça-feira (13), a juíza de Medeiros Neto apreciou a ação penal já apresentada pelo promotor de justiça José Dutra de Lima Junior, titular da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Teixeira de Freitas e 1º substituto da comarca de Medeiros Neto.

Igualmente já havia feito o delegado Sanney Simões, que remeteu o inquérito à justiça indiciando o acusado no último dia 5 de outubro, o promotor também denunciou o militar e requereu sua prisão preventiva. A juíza Lívia de Oliveira Figueiredo ponderou os fatos alegados para o pedido da sua prisão e considerou, principalmente, um agravante de supostas ameaças feitas pelo acusado contra aos seus próprios colegas jornalistas (dois jornalistas) de um site de Teixeira de Freitas que tinham narrado os fatos evidenciados por ocasião da denúncia.

A advogada Kerry Anne, que defende os interesses do acusado, disse que desconhece qualquer informação que o militar tenha promovido ameaças a quem quer que seja, até porque, ele não está vivendo estas condições e nem este comportamento faz parte do seu perfil. Que tão logo foi denunciado, o acusado se mudou para Teixeira de Freitas e informou às autoridades da sua mudança justamente prevendo tais fatos no foco do problema e que não existe materialidade evidenciada sobre sua culpa e que ele preenche todos os requisitos para ter a sua prisão revogada ou fomentar um habeas corpus, por isso, vai recorrer da decisão. (Da redação TN).

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