segunda-feira , 22 maio 2017

BALANÇO DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE MUCURI NESTA TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO

muc camara mNesta terça-feira (11/08), a Câmara de Mucuri abriu os trabalhos do segundo semestre de 2015 com a 17ª Sessão Ordinária. Das nove proposições em pauta, quatro Projetos de Lei Ordinária foram apresentados em Plenário e imediatamente encaminhados às Comissões Internas para análise e emissão de parecer. Os Vereadores aprovaram dois Pedidos de Providências e três Indicações.

As proposições foram as seguintes:

ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

Nº 004-A/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”.

Nº 009/2015, autoria de Toda a Edilidade, dispondo sobre: “Autoriza a doação de bens moveis que menciona à Guarda Mirim de Mucuri – PAF (Projeto de Assistência a Família) do município de Mucuri/BA, e dá outras providências”.

Nº 010/2015, autoria de Toda a Edilidade, dispondo sobre: “Autoriza a doação de bens moveis que menciona à AMDT – Associação dos Moradores do Distrito de Taquarinha”, município de Mucuri/BA, e dá outras providências”.

Nº 011/2015, autoria de Toda a Edilidade, dispondo sobre: “Autoriza a doação de bens móveis que menciona à Guarda Mirim de Itabatã (GMI), distrito de Itabatã, município de Mucuri/BA, e dá outras providências”.

APROVADOS

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 033/2015, autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Extensão de rede de energia elétrica na Rua Haiti, Bairro Cidade Nova, no Distrito de Itabatã, município de Mucuri/BA”.

Nº 038/2015, autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Reforma e estruturação da quadra coberta e da praça no distrito de 31 de Março, município de Mucuri/BA”.

INDICAÇÕES

Nº 078/2015, autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Instituição de programa de assistência técnica e extensão rural, apoio e incentivo à agricultura familiar na área de apicultura, município de Mucuri/BA”.

Nº 079/2015, autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Estudos para criação de campanha de conscientização comunitária intitulada “Adotar ou Abandonar – Você decide o que fazer”, contra o abandono de cães nas ruas do município de Mucuri/BA”.

Nº 080/2015, autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Reitera proposta que torna obrigatória a realização de audiências públicas antes da apreciação em Plenário das Leis Orçamentárias na Câmara Municipal, município de Mucuri/BA”.

GRANDE EXPEDIENTE

A terceira e última parte da Sessão é sempre destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

CAMARÃO

Antonio Henrique Kock Feregueti (PR) – o Camarão, 1º Secretário da Mesa Diretora, deu boas-vindas aos presentes na reabertura dos trabalhos do segundo semestre do ano. Elogiou o colega Nego da Embasa pela inauguração da Praça da Igreja no distrito de Taquarinha. Elogiou, também, o esforço conjunto do prefeito Paulinho e do presidente da Câmara, Zé do Boi, no trabalho de limpeza da rodovia BA-698. Criticou as empresas Suzano Papel e Celulose e Fibria, que, segundo ele, sujam as estradas com as carretas que transportam eucalipto. Disse que a limpeza das rodovias deveria ser responsabilidade das duas empresas.

SAULLO

Saullo Souza Santos (PR) assinalou a data de 11 de agosto – Dia do Advogado e Dia do Estudante. Destacou a retomada dos trabalhos legislativos, mas disse que nem considera julho como mês de “recesso”, porque o trabalho do vereador é ininterrupto. Lembrou e firmou convite para a reunião das Comissões Internas na próxima quinta-feira (13) para análise da LDO-2016.

VOMBERTO

Vomberto Alves de Souza (PMDB) reforçou convite para a reunião das Comissões. Pediu reunião em caráter de urgência para discutir Segurança Pública, em função do alto índice de criminalidade no Município. Disse que Mucuri está ficando cheia de “grades” em estabelecimentos comerciais e até em instituições públicas. Ressaltou que até o Fórum foi vítima de roubo. Criticou a Suzano por não contratar mão de obra do Município, alegando que há “discriminação e humilhação” contra os moradores de Mucuri. Parabenizou Nego da Embasa pela inauguração da praça de Taquarinha e cobrou do prefeito Paulinho a conclusão das obras prometidas em abril deste ano, durante reunião com os Vereadores.

HÉLIO

Hélio Alvarenga Penha (PSDB), em resposta a Vomberto, disse que o prazo fixado foi novembro e recomendou aguardar. Conclamou os colegas a fortalecer reivindicações de melhorias ao prefeito Paulinho. Segundo ele, é preciso “jogar pesado” daqui por diante, para início de obras anunciadas e retomada de serviços já iniciados e interrompidos. Destacou a necessidade de obras de infraestrutura e urbanismo no bairro Cidade Nova, em Itabatã.

JAIR GUSTAVO

Jair Gustavo Bittencourt Garcia (PSDB) enfatizou a missão atribuída aos Vereadores de exercer o trabalho de fiscalização das obras no Município. Recomendou que não basta executar obras bonitas, como a praça de Taquarinha, inaugurada sábado, mas é fundamental que se cuide, que se preserve, e citou exemplo da quadra e da praça do povoado de 31 de Março, que estão em precário estado de conservação. Explicou que não há lei que obrigue empresas à contratação de mão de obra local, mas acordos que podem ser firmados em prol da população. Comentou, ainda, o desenvolvimento da apicultura no Município, com a entrega de 33 kits a novos produtores de mel, conteúdo da Indicação nº 078/2015, de sua autoria, aprovado durante a Sessão.

SARGENTO ORLANDO

Orlando Pereira Silva (PDT), 2º Secretário, deu boas-vindas a todos na reabertura dos trabalhos e elogiou o trabalho da imprensa. Reforçou comentário de Saullo sobre o fato de que o recesso é apenas das atividades legislativas na Câmara, mas que os vereadores trabalham o ano inteiro, todos os dias. Abordou recentes denúncias relativas a possível contaminação das águas do Rio Mucuri, recomendando análise do produto. Mencionou, ainda, a possibilidade de uma base da CAEMA ser instalada em Mucuri, para reforçar a segurança pública, mas disse que o assunto ainda está sendo tratado com o Prefeito Municipal.

SULA POLICIAL

Edison Silva de Matos (PSC) voltou a abordar o problema das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Itabatã. Em alguns casos, a falta de energia se estende até por mais de 24 horas. Lamentou o que considera falhas na legislação vigente, quando, por exemplo, um agente policial efetua a detenção de alguém que reconhecidamente tenha praticado crime ou ilícito e dias depois esse mesmo indivíduo é posto em liberdade e ainda zomba do policial. “O cidadão de bem está encarcerado em casa, enquanto o bandido está solto nas ruas”, disse. Reiterou a necessidade de mais ações integradas na área de Segurança Pública. Elogiou a nomeação do presidente do seu partido, o PSC, Elvacy Venâncio dos Santos, para o cargo de secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, e solidarizou-se com Vomberto na necessidade de intensificar esforços para que a Suzano e outras empresas deem prioridades à contratação de mão de obra local.

CARLOS BRITO

Carlos de Jesus Brito (PSC), vice-presidente, agradeceu a presença da imprensa durante as reuniões. Parabenizou o prefeito Paulinho e o colega Nego pela inauguração da praça de Taquarinha. Apoiou comentário do colega Sula no tocante aos cortes no fornecimento de energia elétrica em Itabatã e outras localidades do Município, o que traz prejuízos para a comunidade. Disse esperar do novo secretário de Indústria, Comercio, Emprego e Renda, Venâncio, uma ação mais vigorosa junto ao prefeito Paulinho e ao governo estadual para redimensionar o Polo Industrial de Mucuri, com medidas capazes de estimular novos investimentos de pequenas, médias e grandes empresas, gerando postos de trabalho e aumentando a renda do Município.

BETO BORGES

Roberto Barros Borges (PMDB)  cumprimentou todos os pais pelo transcurso do Dia dos Pais no domingo passado, dia 9. Elogiou o colega Nego da Embasa pela obra inaugurada em Taquarinha, manifestando esperança de que os povoados de Cruzelândia, Nova Brasília e outras localidades “tenham a mesma sorte” e que recebam benefícios do Poder Executivo. Lamentou a postura da Suzano em relação ao Município e ao povo de Mucuri, dizendo que a empresa firma compromissos e, na maioria das vezes, não honra. Também manifestou preocupação com a área de Segurança Pública, ressaltando que o contingente de policiais é pequeno e a estrutura é deficiente, citando exemplo de viaturas com defeito.

NEGO DA EMBASA

Vilson Luís Martins (PP) fez um pronunciamento baseado em agradecimentos pelo apoio dos colegas na aprovação da Indicação que motivou a construção da Praça da Igreja “Luíza Esperança Damião”. Agradeceu também o prefeito Paulinho e desejou que os trabalhos legislativos do segundo semestre sejam mais proveitosos no que diz respeito ao atendimento do Executivo às dezenas de pedidos e indicações apresentados.

ZÉ DO BOI

O presidente José Mendes Fontoura (PMDB) disse que a Secretaria e demais Departamentos da Câmara permanecem cumprindo suas atribuições no assessoramento do processo legislativo. Agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão.

Próxima Sessão Ordinária: terça-feira, 18 de agosto

Além disso, verifique

fabio Souto

Fábio Souto alerta para precariedade nas estradas do sul e extremo sul da Bahia

As estradas estão em péssimas condições”. Foi assim que o deputado estadual Fábio Souto (DEM) …

Comentários no Facebook