quinta-feira , 19 janeiro 2017

Pauta para 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05 / MAIO / 2015

pauta mucuriPAUTA PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2015, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura das correspondências enviadas e recebidas.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 001/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Altera o Parágrafo 1º do Artigo 83 da Lei Complementar nº 408/2002, que instituiu  o Código Tributário Municipal de dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 014/2015, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Ações urgentes do Poder Executivo nas áreas de Educação e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, em benefício dos moradores de Belo Cruzeiro”.

Nº 017/2015, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Ações urgentes do Poder Executivo na área de Saúde em Benefício dos moradores de Belo Cruzeiro”.

INDICAÇÕES

Nº 039/2015, de autoria dos vereadores Roberto Barros Borges e Vilson Luiz Martins, dispondo sobre: “Adequação de equipamentos para melhoria da qualidade do sinal de telefonia celular no povoado de Belo Cruzeiro”.

Nº 040/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Adequação de equipamentos para melhoria da qualidade do sinal de telefonia celular nas localidades de Cruzelandia, Nova Brasília e 31 de Março (Divisa)”.

Nº 041/2015, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Reforma geral e ampliação do Mercado Municipal do Distrito de Itabatã”.

Nº 042/2015, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Construção de uma Capela Mortuária em Itabatã, Distrito de Mucuri/BA”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo turno de discussão e votação do  Projeto de Lei Complementar nº 001/2015.

– Turno único de discussão e votação das  demais Proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

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