segunda-feira , 16 janeiro 2017

PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26 / MAIO / 2015

Pauta camaraPAUTA PARA A DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2015, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura das correspondências enviadas e recebidas.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 003/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Cria o Boletim Escolar Eletronico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no município de Mucuri/BA e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 029/2015, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Sérgio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito e Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Conserto do muro, alambrado e arquibancada do Estádio de Futebol de Mucuri/BA”.

Nº 030/2015, de autoria dos vereadores Jocélio Oliveira Brito, Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Sérgio Augusto Passos Costa e Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Reparação e recolocação de postes de energia eletrica danificados pela corrosão, localizados na comunidade rural Oliveira Costa, região de Costa Dourada, município de Mucuri/BA”.

INDICAÇÕES

Nº 047/2015, de autoria do vereador Edson Silva de Mattos, dispondo sobre: “Isenção do pagamento da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) para entidades filantrópicas e organizações religiosas.”

Nº 052/2015, de autoria do vereador Edson Silva de Mattos, dispondo sobre: “Criação de programa municipal de saúde vocal e auditiva destinado a professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino”.

Nº 053/2015, de autoria do vereador Edson Silva de Mattos, dispondo sobre: “Definição de medidas proibitivas relacionadas ao trânsito, estacionamento e pernoite de caminhões e reboques nas áreas urbanas do município de Mucuri, exceto para carga e descarga rápidas e embarque e desembarque rápidos de motoristas em troca de turno”.

Nº 056/2015, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Instituição de programa de incentivo e apoio a Suinocultura no município de Mucuri”.

Nº 057/2015, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Instituição do programa de Ovinocultura no município de Mucuri”.

Nº 058/2015, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa e Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Instalação de sinal de TV DIGITAL na Sede de Mucuri/BA”.

Nº 059/2015, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Construção de um albergue no Distrito de Itabatã”.

Nº 060/2015, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Obrigatoriedade da expedição de guias de encaminhamento e receitas prescritas por médicos, dentistas, veterinários e agrônomos em letras maiúsculas, digitadas ou datilografadas”.

Nº 061/2015, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Abertura de uma nova via pública para ligar a Rua Paquetá à Rua Almenara, na Sede de Mucuri/BA”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº  003/2015.

– Turno único de discussão e votação das  demais Proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Mucuri/BA, 22 de maio de 2015.

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