domingo , 22 janeiro 2017

Fundação Mamãe África de Caravelas defende cultura quilombola e indígena como estratégia de desenvolvimento do extremo sul

mamadd-600x330A Fundação Mamãe África de Caravelas defendeu na última terça-feira (28/04), a importância da cultura quilombola e indígena como estratégia para o desenvolvimento do extremo sul da Bahia e o país, por ter incidência em praticamente todas as políticas públicas. A argumentação foi feita durante a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal que teve como objetivo a exposição, aos parlamentares, das políticas e diretrizes do MinC no biênio 2015/2016, que contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira. O ministro ressaltou a responsabilidade do Estado em disponibilizar o acesso da população a bens e serviços culturais, além de participar do financiamento e apoio às atividades culturais.

De acordo com a circular da Fundação Mamãe África de Caravelas, apresentada ao ministro, aos senadores e aos deputados federais, é necessário o reconhecimento da dimensão econômica da cultura quilombola e indígena que, mesmo sem o devido estímulo, já representa cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ou seja, da soma das riquezas produzidas pelo País.

A Fundação Mamãe África de Caravelas, principal entidade que defende as políticas das comunidades tradicionais no extremo sul da Bahia, debateu o resultado da audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal em uma assembleia da entidade neste sábado (02/05), dizendo que o Ministério da Cultura precisa ampliar o diálogo com a sociedade civil sobre o assunto e deverá dar uma maior atenção na elaboração da Política Nacional das Artes, que tem os índios e os quilombolas como seus principais mentores e artistas.

Para o jornalista e radialista Rubens Floriano, vice-presidente do conselho administrativo da Fundação Mamãe África de Caravelas, outro ponto em discussão que precisa de definição do governo é a retomada do apoio aos Pontos de Cultura, que, por meio da regulamentação da Lei Cultura Viva, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, poderão ter mais apoio e acesso menos burocrático ao Estado.

O ministro Juca Ferreira também apresentou dados referentes à participação do Ministério da Cultura no orçamento da União no período de 2010 a 2014, saindo de 0,126% para 0,137%. Ele pediu apoio aos parlamentares para a aprovação de proposta de emenda à Constituição que estabelece um patamar mínimo de investimento na cultura nos níveis federal (2%), estadual (1,5%) e municipal (1%).

A gestão da nova presidenta precisa de meta e dar atenção especial a construir o conceito e participação da Cultura Afro Brasileira no desenvolvimento econômico do país, o combate à intolerância religiosa, o fortalecimento das garantias dos direitos das comunidades tradicionais quilombolas, a valorização das produções artísticas e intelectuais e a participação popular. “A Cultura Afro-Brasileira é como um instrumento para a nacionalização do Brasil a partir da herança ancestral africana”, afirmou o matemático Leilio Máximon, presidente do Conselho Fiscal da Fundação Mamãe África de Caravelas, ressaltando que um dos principais objetivos será o fortalecimento e a ampliação do papel institucional das instituições quilombolas e indígenas. (Por Ronildo Brito).

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